Blog da Página do Gaúcho

Venho me segurando há tempos pra não me manifestar sobre a confusão existente entre LIC, Semana Farroupilha, Conselho Estadual de Cultura etc. Volta e meia recebo mensagens “indignadas” com a condução do assunto pelo Conselho.

Eu imagino que a maioria do pessoal interessado em nossa cultura regionalista acompanhe o assunto pelos jornais, sabendo que a própria secretária da cultura estadual interviu diretamente em alguns assuntos correlatos. Não vou entrar no mérito se adequadamente ou não. Só sei que as coisas foram tomando uma direção exacerbada.

Quando a emoção se envolve e deixa a razão de lado, no tangente a uso dos recursos estaduais, ai, ai, ai.

Os regulamentos e as leis existem para que recursos sejam distribuídos com justiça e não na base do peitaço, do berro, da pressão. O que é combinado, não é surpresa. Sei que muitos acham que as leis beneficiam os fortes, bla bla bla, mas quem diz isso nunca viu um retirante nordestino se tornar presidente da república.

OK, toda essa introdução é pra apresentar os dois textos abaixo. Um do Ivo Benfatto, figura do tradicionalismo que muito admiro e respeito. Outro de Guimarães, editor do Chasque Pampeano.

E sabendo que isso pode se propalar por inúmeras trocas de mensagens, pretendo publicar apenas essas duas abaixo (as outras, se houverem, acompanhe pela mídia, hehe).

De Ivo, em resposta a Guimarães

Caro Guimarães.

Se tivesses entrado em contato comigo para falarmos sobre o assunto que abordas, poderia te oferecer informações sobre o trânsito de projetos no Sistema LIC, atribuições constitucionais do Conselho Estadual de Cultura e outro preceitos legais. Poderia te oferecer, por exemplo, o Regimento Interno do CEC e as Leis, Decretos e Normativas que regulam tanto o Conselho de Cultura como o Sistema Lic.

Com certeza tua crítica teria mais embasamento, lucidez e coerência com os fatos.

Esses documentos continuam à disposição no sítio eletrônico do CEC: www.conselhodeculturars.com.br.

De maneira surpreendente pela forma e conteúdo da mensagem que encaminhaste aos teus leitores, demonstras falta de conhecimento sobre o assunto, o que se traduziu numa verdadeira grosseria e uma agressão gratuita.

Criticas este conselheiro, e o companheiro Fraga Cirne, sobre a falta de um posicionamento nosso a respeito do projeto da Semana Farroupilha. Muito provavelmente ignoras as razões para essa ausência, e não as buscaste, embora essas estejam à disposição. Não sou dono da verdade, posso errar, mas procuro ser consciente no que faço ou deixo de fazer. Respeito para ser respeitado, e tenho sempre a ética como orientação para qualquer ação.

Fui surpreendido com a citação do meu nome e o do Fraga Cirne nas circustâncias como o fizeste. Esperava, no mínimo, mais respeito e consideração. Saiba que a pirotecnia não me agrada, e menos ainda atuação incendiária como a que propuseste nas entrelinhas do teu texto.

Não ia responder tua agressão, mas não posso deixar de informar melhor teus leitores sobre esse assunto e em defesa de uma imagem que irresponsavelmente tentaste arranhar.

Conheces a história do travesseiro de penas lançadas ao vento? É muito difícil recolhê-las depois de lançadas. Foi o que fizeste.

IMPEDIMENTO DE POSICIONAMENTO EXTEMPORÂNEO:
Saiba que, por determinação legal, enquanto um processo está em tramitação no CEC para avaliação do mérito em relação à oportunidade e à sua relevância, e sem que haja parecer exarado e votado no Conselho, qualquer posicionamento público, ou mesmo no recinto do CEC, efetivado por um conselheiro é considerado extemporâneo e impede seu autor de proferir voto para aprovar ou reprovar seu parecer.

Assim, não posso e não vou me posicionar publicamente sobre o caso. Meu posicionamento ocorrerá quando da apresentação do parecer do projeto e no momento da sua apreciação pelo Pleno do Conselho, onde serão expostas as razões para a construção da minha convicção.

DEFESA DE TEMAS RELACIONADOS À TRADIÇÃO E AO FOLCLORE
A defesa que faço de assuntos relacionados a projetos das áreas de tradição e folclore, mas também a todas as demais áreas culturais, eu o faço em torno da mesa de discussão do Pleno do Conselho, tendo por base o que conheço desses assuntos.

Ofereço aos demais conselheiros meus argumentos, como todos os demais o fazem sobre os assuntos que dominam. Isso se define como disciplina intelectual e respeito ético a um colegiado.

RECURSO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA FINANCIAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA
Na minha opinião, por razões expostas e do conhecimento tanto do Presidente Savaris como do Presidente Grês, mega projetos e de extrema importância para promoção das culturas de interesse da sociedade gaúcha, como o é o caso da Semana Farroupilha, devem, sim, ser financiados com recursos orçamentados anualmente pelo Governo do Estado, o que garantiria boas condições de planejamento e melhor execução.

E mais: respeito à lei, que impede o Estado de buscar recursos em verbas destinadas a incentivo e financiamento de projetos da iniciativa privada e dos municípios. Para os seus projetos existe o orçamento estadual.

INJUSTIÇA COM O MTG
No caso da Semana Farroupilha, não tem sentido e não é justo com o MTG, a cada ano, atribuir-lhe a responsabilidade de submenter projeto à apreciação dos Sistemas de financiamento, buscando recursos para um evento do interesse de todo o Estado,e não só do MTG.

Portanto, esse projeto é de especial interesse do Governo estadual, que pode satisfazê-lo com verbas orçamentárias, da sua competência estabelecer e submetê-las à apreciação da Assembléia Legislativa.

Sabes a razão pela qual, da Comissão Estadual da Semana Farroupilha, somente o MTG pode apresentar projeto à LIC? Porque os demais integrantes da Comissão Estadual ( Secretaria da Cultura, Turismo, Educação, Brigada Militar, e IGTF) estão impedidos legalmente de buscar nas leis de incentivo financiamentro para seus próprios projetos.

INJUSTIÇA COM O PRÓPRIO PROJETO SEMANA FARROUPILHA
Também não é justo com um evento dessa magnitude e importância cultural, constante no calendário anual como grande celebação de uma data magna, ficar dependente de apreciação formal de um projeto, num conjunto de outros tantos projetos também importantes.

Todo aquele projeto que for submetido à apreciação está sujeito a ser aprovado ou não, o que pode acontecer por muitas razões, inclusive formais de encaminhamentro, prazos, formatão e instrução do processo, etc.

Não admitir uma não aprovação é admitir que não deveria ser submetido à apreciação. Como administrar uma situação dessa?

Por que o MTG tem que se desgastar e assumir responsabilidades que deveriam ser do Governo? O evento Semana Farroupilha é importante demais para ficar anualmente nessa dependência.

Sobre os demais assuntos que abordaste, não comentarei, haja vista que não são da minha competência fazê-lo.

Para melhor entendimento da situação em que se encontra atualmente o projeto “Semana Farroupilha”, seria importante sua visita ao sítio eletrônico do CEC, em www.conselhodeculturars.com.br.

Saudações tradicionalistas

Ivo Benfatto

PS.: Solicito que seja divulgada esta mensagem resposta para os mesmos destinatários da que lhe deu origem.

Texto original de Guimarães:

A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO DO RGS

Como vimos no último artigo do Presidente do IGTF Manoelito Savaris “Transparência Negada”, as suas afirmações de que o atual conselho Estadual de Cultura deveria ser mais transparente e tornar públicas suas seções, como já fazem outros integrantes de comissões que julgam editais, exemplo disso é o Fumproarte da Prefeitura Municipal de Porto alegre, estranhamos até agora apesar de toda a celeuma na imprensa o referido conselho ainda não tenha colocado em pauta o projeto da Semana Farroupilha de Porto alegre, apesar de já ter posto em pauta projetos semelhantes de outros locais e outros tipos de eventos mais importantes que a Semana Farroupilha de Porto Alegre, na sua opinião.

E pasmem senhores, tudo isso está acontecendo em Porto Alegre, Capital dos Gaúchos, mas que não podemos dizer ser a Capital do Tradicionalismo, pois muitas cidades do interior do RGS, dão de relho em matéria de cultura tradicionalista.

Não venham os nobres conselheiros, pagos para fazer seu trabalho, dizer que a Cultura tradicionalista é menos nobre que as outras, pois na diversidade cultural existente hoje em dia todas são importantes, digo todas.

Assim nenhuma diversidade cultural pode ficar alijada ou com menos importância na hora de distribuir os recursos, ainda mais a Cultura tradicionalista, na terra dos Gaúchos.

Não entendemos a razão da Presidente do Conselho ter afirmado que a Semana Farroupilha deveria ter verbas oficiais do orçamento, pois se assim o fosse os conselheiros estariam se apoderando do trabalho dos deputados, pois só esses após um debate, têm esse direito, como não são deputados têm que, por obrigação distribuir da melhor maneira os parcos recursos e não ficar dando opinião sobre como deveriam ser , pois este trabalho é da sociedade e Assembléia Legislativa.

Outra parte, que até agora ainda não entendemos é que dois conselheiros são indicados pelo MTG e área ligada ao Folclore, Ivo Benfatto e Fraga Cirne, mas até o presente momento não vimos nenhuma manifestação desses senhores defendendo os segmentos a que foram indicados, pois não se iludam senhores, cada segmento indica seus representantes para defender com garra o segmento a que foram indicados e onde está a defesa da setor do tradicionalismo e do folclore por parte dos dois conselheiros citados?

Até agora não vimos essa defesa, assim chegamos a conclusão que essas pessoas não coadunam com o pensamento exarado pelo presidente do IGTF, Sr. Manoelito Savaris.

Perguntamos então aos dois Conselheiros qual é a sua posição sobre o assunto?

Perguntamos também aos tradicionalistas em geral onde está a solidariedade para com o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, que será realizada, não graças ao Conselho, pois todos os anos este complica com o projeto, mas graças a interveniência direta do governo do Estado que alocará verbas especiais, pois reconhece a importância da Semana Farroupilha e do Tradicionalismo Organizado.

Até agora não vimos na imprensa em geral matérias de tradicionalistas com solidariedade ao Projeto, os tradicionalistas estão quietos , por que?Onde está a garra farroupilha?

Aguardamos assim a mobilização de todos os tradicionalistas.Mandem email ao conselho dizendo que não concordam com o tratamento dado ao tradicionalismo.

Email do Conselho Estadual de Cultura: cecrs@via-rs.net

O Jornal Virtual dos Gaúchos
Guimarães-Editor - 51-30.266.777/9987.5880
Visite:www.chasquepampeano.com.br

admin :: Aug.23.2008
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