Blog da Página do Gaúcho

O título deste artigo vem de seu homônimo publicado publicado no Caderno de Cultura da Zero Hora de sábado passado, 22 de dezembro de 2007.

Nele, há uma investigação de como são realizados os investimentos (sic) do governo estadual em nossa cultura.

Alguns percentuais são estarrecedores: dos R$ 37 milhões do orçamento, R$ 28 deles são da LIC (o governo abre mão de impostos de empresas privadas desde que estas façam investimentos em eventos culturais), R$ 9 milhões vão para a folha de pagamento e miseráveis R$ 2,9 milhões para manutenção, preservação de patrimônio, produção e expansão cultural, etc.

Um aspecto importante:

As empresas ESCOLHEM onde investir e abrem processo dentro da secretaria estadual para obter essa permissão. Ou seja: apesar de ser controlado pelo órgão público, não é por ele gerenciado, planejado, etc.

Não estou fazendo apologia para que o governo seja onipresente em nossa cultura. Aliás, a própria reportagem apresenta o surgimento (e publicação) de lei que permite às OSCIPs (moderna denominação das ONGs) gerirem órgãos públicos, como a Casa de Cultura Mário Quintana (exemplo). Nela, viria o (pífio) orçamento estadual normal e mais oportunidades, por esforço próprio, de captação de recursos via associados, apresentações, etc.

Penso até que existem bons exemplos: o MTG é uma dessas entidades que se vira sozinha, sem depender da ajuda estadual para fazer as coisas acontecerem. Na verdade, acho que é o governo quem pega uma carona no relativo sucesso com esta entidade.

Mas borbulham duas reflexões em minha “cachola”:

• Pra que um governo se ele não realiza as ações comunitárias para o qual, conceitualmente, foi formado?
• O que será das minorias culturais não abrangidas por LIC´s que não apresentam o retorno publicitário desejado pelas empresas? (Pense nos índios, por exemplo).

?

Segue o texto original da matéria abaixo.

Abraços

El Co

Comportamento
Diante de uma cultura falida
Pesquisa do IBGE divulgada esta semana explicita ocombalido poder de investimento do Rio Grande e levantaa questão: o que as Oscips poderão fazer pela cultura?

No mesmo dia em que o IBGE divulgou um bom diagnóstico do mercado cultural brasileiro, revelando que a Região Sul do Brasil foi a que menos investiu em cultura em 2005 (ano base da pesquisa), a Assembléia Legislativa do Estado aprovou, com surpreendente folga, o projeto que cria as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) - um modelo de parceria entre o Estado e organizações sem fins lucrativos para gestão de órgãos públicos.

Se algum parlamentar acordou naquela terça-feira ainda em dúvida sobre como votar, é possível que os dados do IBGE tenham ajudado. A pesquisa mostra um país cujo mercado cultural cresce cada vez mais, em ritmo não tão rápido, mas de forma consistente, e um Estado, na Região Sul, que, entre 2003 e 2005, viu a participação de seus investimentos no total nacional despencar. Puxada pelo Rio Grande do Sul, a região assumiu o último posto em investimento em cultura, sendo ultrapassada pela Centro-Oeste.

Uma das vantagens das Oscips, defende Fernando Schüler, um dos idealizadores do projeto, é justamente a de que elas poderão captar recursos além dos que são disponibilizados pelo Estado. Quer dizer, a partir do momento em que a Casa de Cultura Mario Quintana, por exemplo, for administrada por uma Oscip, ela poderá contar com o orçamento habitual - e escasso, como mostra o IBGE - da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), mas poderá captar ilimitados recursos junto a sócios, convênios, campanhas etc. A lista dos órgãos que devem ser administrados por Oscips continua sem ser divulgada pelo governo, e a secretária da Cultura, Mônica Leal, garante que a lista não existe. Apesar da pressa que se teve em aprovar o marco legal que estabelece as Oscips, a definição de quais entidades entrarão no jogo ainda demorará e dependerá de uma análise caso a caso. Tudo indica, no entanto, que a maior parte das 34 instituições e quatro fundações da cultura estadual passarão para o novo modelo.

Os números baixos na rubrica de investimentos em cultura no Estado se tornam ainda mais irrisórios quando os dados são desmembrados. Isso porque a maior parte do bolo é representado pelo valor reservado à Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Neste ano que está se encerrando, por exemplo, dos pífios R$ 37 milhões de orçamento, R$ 28 milhões representaram a LIC - ou seja, dinheiro que as empresas privadas investem, em troca de abatimento de imposto. Dos R$ 9 milhões restantes, R$ 6 milhões são gastos com a folha de pagamento da secretaria, restando R$ 2,9 milhões para manutenção de estruturas, preservação de patrimônio, produção e expansão cultural, atendimento de demandas da consulta popular, aquisição de acervos e informatização. Ou seja, o investimento.

O combalido orçamento da Sedac mostra uma tendência nacional de retirada da esfera pública do campo do direcionamento de recursos para a cultura. A mesma deficiência que, há anos, se critica na Lei Rouanet - o fato de as grandes empresas acabarem determinando em que projetos culturais o dinheiro será investido - , agora pode ser observada no orçamento do Estado. A maior parte do bolo de investimento é direcionado pelas empresas via LIC, e não pela secretaria. O preço, segundo o professor de Economia da Cultura da UFRGS Leandro Valiati, pode ser alto:

- Saindo o Estado, não vejo como o setor privado, de maneira equilibrada, possa ocupar o espaço. Quem ocuparia são empresas privadas dedicadas a grandes realizações, que não dialogariam completamente com política cultural.

Embora o Estado já tenha se mostrado ineficiente em gerir os órgãos de cultura, ele não pode abrir mão de estabelecer uma política cultural que, de preferência, seja de longo prazo. O projeto das Oscips prevê que o governo estabelecerá os critérios e metas dentro dos quais as organizações atuarão, aplicando, desta forma, uma política cultural. A questão é que, na prática, algumas experiências já mostram que não é fácil evitar que essa proposta se desvirtue. Segundo Valiati, o principal problema do projeto das Oscips foi a falta de debate antecipado, que poderia ter aperfeiçoado o modelo. A fiscalização prevista, segundo ele, é o calcanhar de Aquiles do projeto:

- As Oscips podem render bons frutos, mas não adianta ter uma lei moderna com um marco regulatório antiquado, ou seja, a idéia de que o Ministério Público faça o controle. Esse tipo de fiscalização não combina com essa tal lei moderna, na medida em que são mecanismos ultrapassados. A LIC já mostrou isso.

A secretária estadual da Cultura, Mônica Leal, não pode empenhar mais do que a palavra ao afirmar que “as Oscips não substituirão o Estado nas políticas públicas”:

- Eu garanto. Estudamos muito isso e nos debatemos. É um ganho de qualidade e transparência. No lugar de desperdiçar tempo e energia na gestão, o governo vai se dedicar justamente às políticas públicas.

Para o diretor de teatro Luciano Alabarse, coordenador do Porto Alegre Em Cena, o projeto das Oscips parece ser o mais próximo de um “meio termo” razoável para solucionar o impasse da falta de investimentos.

- É um modelo que não pode ser bombardeado previamente, no sentido de que existe em outras cidades e funciona. Eu tenho muito medo desse conservadorismo gaúcho, de que a gente sempre rejeita o novo. Se estivesse tudo maravilhoso, ninguém pensaria em outras maneiras de fazer a coisa andar. Mas não está - pondera Alabarse.

Apesar das instituições públicas, em termos de cultura o segundo semestre foi excelente para o Estado, com a realização da 6ª Bienal do Mercosul, da Feira do Livro, do Porto Alegre Em Cena e do Festival de Gramado - com todos os problemas que cada um deles possa ter. Segundo Alabarse, essa pujança mostra que talvez o tamanho da tragédia mostrada pela pesquisa do IBGE não seja tão grande. As dificuldades orçamentárias, que já vêm de décadas, parecem ter calejado uma geração de produtores culturais e até mesmo gestores públicos que hoje já não espera que as rubricas da Sedac resolvam tudo.

- Temos que ter cuidado com essa idéia de que tudo aqui dá errado. O Rio Grande do Sul tem mostrado um calendário cultural extraordinário. Não gosto do Estado dizendo para onde a cultura deve ir. Isso gera populismo, outro tipo de coisa nefasta - diz o diretor de teatro.

admin :: Dec.23.2007
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