Blog da Página do Gaúcho

Essa semana que passou li uma notícia que me causou espanto:

A Jornada Literária de Passo Fundo que se repete a cada dois anos não havia recebido o suporte da LIC - Lei de Incentivo à Cultura.

A notícia foi essa:

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2007
Jornada fica sem recursos da LIC

Pela primeira vez, desde que a lei entrou em vigor, é negado apoio ao evento literário internacional

A 12ª Jornada Nacional de Literatura, que acontece de 27 a 31 deste mês, em Passo Fundo, não foi recomendada em primeira instância pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) para receber incentivos do sistema LIC. A sessão foi realizada no dia 25 de julho, na presença de 21 conselheiros, dos quais 13 foram favoráveis ao parecer de Luiz Paulo Faccioli, pela negativa. Dois votaram a favor da concessão, três se abstiveram e dois não votaram, sendo que o presidente do Conselho, Gilberto Herschdorfer, optou por votar somente em caso de empate.

Ontem à tarde, o deputado Giovani Cherini (PDT), autor da lei que declara a Jornada de Literatura de Passo Fundo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, entre outros políticos da região, manifestaram solidariedade à coordenadora da Jornada, a professora Tânia R’sing. Ao destacar que o evento tem 26 anos ininterruptos de atividades e que, mesmo com o seu ápice acontecendo a cada dois anos, Tânia afirma que a Jornada Nacional de Literatura desenvolve atividades permanentes. ‘Nosso trabalho é sério, com reconhecimento nacional e internacional. Nada disso foi considerado’, disse ela, que solicita apoio de todos os setores da sociedade. ‘Foi a primeira vez que foi negado o apoio. Tenho certeza que se trata de alguma ira pessoal’, desabafou. A organização entrou com recurso. O pedido era de captação de R$ 1,1 milhão por meio da Lei de de Incentivo à Cultura (LIC).

Segundo Gilberto Herschdorfer, o Conselho Estadual de Cultura reconhece o mérito do evento e não se trata de uma decisão pessoal. ‘Todos os envolvidos são de notório saber cultural. Trata-se de um processo democrático. Todos os projetos passam por votação, depois de analisados individualmente’, ressalva o presidente. ‘Se a ação não é aprovada é porque teve problemas’, afirmou. O recurso deverá ser julgado em breve.

Fiquei atônito.

A jornada acontece há muito tempo e fortalece a questão cultural no interior do estado.

Mas aprendi nesta vida que sempre precisamos ouvir o outro lado.

Recebi email do Luiz Paulo Faccioli, relator do processo pelo Conselho Estadual de Cultura. Ele ficou aborrecido com as manifestações políticas que aconteceram na imprensa, as quais, aparentemente, desconsideraram o relatório técnico que apresentado e foi votado.

E onde 13 conselheiros, dos 21, concordaram com o relator.

Então aí tem coisa. Se mais da metade concorda com o relator, não pode ser algo tão leviano quanto transpareceu na mídia.

Pesquisando, descobri que é possível fazer download do relatório completo do Conselho de Cultura: visite esta página e depois clique em download.

Alguns aspectos no relatório que se destacam (resumo feito por mim):

1. Cópia de trecho do relato, dispensa explicação:

Passado um quarto de século, e no momento em que a proponente recorre mais uma vez ao Sistema LIC para pleitear agora a cifra nada modesta de R$ 1.160.826,00, é, mais do que oportuno, imperioso examinar se continua sendo justo o incentivo, considerando ser público - e sabidamente escasso - o recurso pleiteado. É importante também notar que uma das diretrizes do Sistema LIC é que os projetos incentivados busquem progressivamente sua auto-sustentabilidade.

2. Resposta da proponente a um outro item e argumentação do relator:

“As Jornadas Literárias objetivam, em primeira instância, formar platéias para apreciar diferentes artes, como a dança, o teatro, o cinema, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitetura, a arte circense, a literatura numa perspectiva crítica.”

É óbvio que um evento auto-definido como “de literatura” pode pretender uma incursão de abrangência maior no universo das artes, sem ficar restrito àquela que leva no próprio nome. E isso é o que vem acontecendo na prática, nas feiras do livro que sobejam pelo estado. Contudo, cotejando-se a proposta inicial já referida com esse novo conceito, é no mínimo exótico que o objetivo basilar da “formação de leitores” tenha derivado para a atual intenção de “em primeira instância (grifo nosso), formar platéias” e que, numa lista múltipla das artes contempladas nesse escopo, venha justamente a literatura em última posição, ainda assim tratada “numa perspectiva crítica”, seja lá o que isso queira significar. Talvez o novo foco vise apenas a adequar os termos da proposta a uma realidade: talvez importe mais o circo e menos a leitura, essa que garante, em primeira e última instância, a consistência do projeto.

3. Quanto ao fato da Prefeitura ser promotora do evento:

No modelo de folder que traz a programação da 12ª Jornada (fls. 169 a 187), a Universidade de Passo Fundo e a Prefeitura Municipal de Passo Fundo figuram como promotoras do evento, a UPF, também como realizadora, e vários órgãos e instituições, listados como apoiadores, entre eles a LIC. Cruzando-se essas informações com o “Relatório Técnico da 11ª Jornada Nacional de Literatura” (fls. 166 a 168), é fácil deduzir que o evento movimenta a economia do município durante sua realização e que, muito além de uma simples repercussão institucional, o comércio lucra financeiramente com o numeroso público visitante. Como se explica então o fato de a Prefeitura figurar como promotora do evento e ter participação nula em seus custos? Nem mesmo o local de realização é público, o que poderia justificar parcialmente a omissão. Pelo que efetivamente responde a Prefeitura para ser considerada promotora desse evento?

4. Do prêmio Zaffari & Bourbon de Literatura

Causa apreensão um outro item da planilha de custos: está orçado o valor de R$ 100.000,00, cuja fonte seria a receita pela comercialização das inscrições, para pagamento do “Prêmio Passo Fundo de Literatura”. Na já referida programação (fl. 171), consta:

“Entrega do 5º Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura - R$ 100.000,00 ao (à) autor(a) do melhor romance publicado em língua portuguesa nos últimos dois anos.”

Inexistindo na programação referência a outro prêmio dessa envergadura, resta claro tratar-se de um único, com a bizarrice de ele estar vinculado ao nome de uma empresa mas ser financiado de fato pelo público inscrito no evento. Um projeto nada mais é do que uma hipótese, cada um pode propor o que lhe convenha. Mas o fato leva a crer numa tentativa da proponente de iludir o avaliador, pois o nome da empresa em questão está, talvez de forma capciosa, omitido na planilha de custos. Se o projeto porventura fosse aprovado com essa discrepância, o caso facilmente ganharia cores de escândalo perante a opinião pública.

Sinceramente, lendo este relatório, não me parece nada estranho o projeto ter sido indeferido.

Mas o que me parece PIOR, foi a atitude do governo:

Exonerou o relator! Retirou-o do Conselho de Cultura!

Um procedimentos com cheiros de autoritarismo. Leia a matéria do Correio do Povo:

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2007
‘O relator errou’, afirma secretária de Cultura
Um dia depois de divulgada a negativa de autorização para captação de recursos, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), para a 12ª Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo a secretária de Cultura do Estado, Mônica Leal, informou por e-mail, no início da noite, que ‘o recurso já foi encaminhado para nova avaliação do colegiado que deve acontecer na próxima semana, ou seja, ainda há chances de ser aprovado’. Segundo Mônica, ‘o relator errou completamente porque a Jornada Nacional de Literatura é um evento cultural que vai além dos livros. Ela é premiada e reconhecida nos cinco cantos do mundo. Então, será que não merece o reconhecimento de mecanismos de incentivo da cultura? Eu recebi e-mails e ligações de pessoas me questionando os critérios de avaliação dos projetos por parte do Conselho Estadual da Cultura’, escreveu Mônica.

O conselheiro que emitiu o parecer, não recomendando o projeto, era da indicação do governo. Por isso, segundo a secretária, ‘o seu desligamento não se configura situação de represália e sim de proteção à repercussão de posições que comprometam não só a Secretaria, como o próprio Conselho’, afirmou.

O deputado estadual Luciano Azevedo (PPS), entre diversos outros políticos, se manifestaram por cerca de uma hora na tribuna da Assembléia Legislativa. ‘Há 26 anos a Jornada envolve professores, alunos e a comunidade em geral, contando sempre com o amparo dos diferentes governos’, afirmou, dizendo esperar que o CEC reconsidere a decisão e aceite o recurso apresentado.

O evento, que acontece de 27 a 31 deste mês, teve o incentivo negado em primeira instância para obter o benefício da lei. O valor solicitado pela Fundação UPF, promotorara da Jornada, é de R$ 1,16 milhão.

Se eu, Roberto Cohen, apóio a Jornada? Claro que sim!

Se a Jornada poderia receber apoio parcial da LIC invés de 100% do seu pedido? Sei lá, não sei como funciona a burocracia neste aspecto.

Se existem mais coisas entre o céu e a terra que a nossa vã filosofia imagina? Sim, creio que sim. Lembro bem deste artigo veiculado durante a jornada anterior.

Mas convenhamos, que o relator tinha bons argumentos para negar apoio ao projeto, puxa, isso ele tinha.

E eles estão claramente expostos no documento disponível na internet.

E mais: 13 outros conselheiros votaram com ele CONTRA a aprovação do projeto.

Abraços

El Cohen

admin :: Aug.18.2007
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