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From: Luiz Paulo Faccioli
To: Undisclosed-Recipient:;
Sent: Wednesday, August 22, 2007 1:13 PM
Subject: Conselho Estadual de Cultura

Amigos

Como é do conhecimento público, retirei-me do CEC dia 20 de agosto.

Às 15h e 42m, protocolei ofício no arquivo/protocolo da Casa Civil do Palácio Piratiny, encaminhado à Sra. Governadora Yeda, nos seguintes termos:

“Senhora Governadora:

Sendo um de seus representantes no conselho Estadual de Cultura e diante do expurgo do Conselheiro Luis Paulo Faccioli publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, manifesto minha inconformidade com a medida, razão pela qual comunico minha renúncia do CEC/RS.

Sinceramente,…”

Antes, no mesmo dia, juntamente com alguns outros conselheiros indicados pelo governo, estivemos às 11 horas em audiência na SEDAC com a secretária Mônica Leal, diretora Flora Leães e assessoria, ocasião em que alertamos sobre a gravidade da situação desencadeada com um telefonema dado pela diretora Flora, na quarta- feira, dia 15 de agosto, dizendo a um conselheiro participante de uma sessão plenária deliberativa (em curso!) que ele estava exonerado. Sem entrar no mérito da discussão do projeto de Passo Fundo (que naquele momento estava resolvido, à favor da jornada!), o que aconteceu na seqüência do telefonema foi o mesmo que acontece quando alguém resolve apagar um incêndio usando gasolina!

A Secretária, para nosso triste conhecimento, mostrou-nos a edição do dia 20/08 no Diário Oficial do Estado, com o ato de exoneração do Faccioli, assinado pela Governadora. Aquilo que pretendia-mos reverter – comunicou-nos a Secretária – era irreversível.

Quem conhece a liturgia da tramitação de um projeto que pleiteia financiamento LIC sabe que, há pedido de vista, cabe recurso, etc, etc, etc. Inúmeras vezes, sem que tenhamos negado a relevância de projetos, divergimos com relação às planilhas de custos e sempre chegamos a bom termo. Pessoalmente, relatei os dois últimos Festivais de Cinema de Gramado, que ano passado teve dois pedidos de vista, discussões calorosas, Ministério Público e Tribunal de Contas envolvidos e achamos o caminho após o equilíbrio necessário. Novamente esse ano o festival teve um pedido de vista, confronto de relatórios, pedido de vista em mesa e, ao final da discussão o Conselho achou o ponto de equilíbrio e, por unanimidade, aprovou o relatório (que pode ser lido na internet, na pagina do CEC/RS), passando naquele instante a ser de todo o colegiado.

Por tudo isso, cassar um Conselheiro em meio a uma situação rotineira simplesmente, detona com a possibilidade de um entendimento, por ser uma medida de arbítrio, extemporânea, inadequada e absurdamente burra. Assim, só restava pegar o meu boné, passar no palácio, entregar a carta e embarcar no primeiro ônibus para Pelotas, onde pretendo continuar morando.

Um abraço em todos, esperando que entendam minha saída do conselho, onde poderia ficar até 2009, desde que fosse subserviente e obediente.

Até mais,

José Henrique Medeiros Pires

Ex- Conselheiro

A Associação Gaúcha de Escritores vem a público para repudiar veementemente a postura e as atitudes da Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, nos acontecimentos relativos ao parecer emitido pelo conselheiro e também presidente desta AGEs, LuIz Paulo Faccioli, referente ao projeto apresentado pela 12ª Jornada de Literatura de Passo Fundo ao Conselho Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul.

Ao tentar justificar a tentativa de exoneração do conselheiro, a secretária declarou à imprensa que espera que os conselheiros indicados pelo Governo do Estado correspondam às expectativas de quem os indicou. Tal declaração, para além de sua força de coerção, fere de morte um órgão de Estado que tem na autonomia seu maior valor. Qualquer entidade que lide com a coisa pública e que, ao mesmo tempo, tenha que atender a interesses políticos, perde em liberdade, transparência e credibilidade.

Ao protestar contra o comportamento e pensamento estranhos aos padrões democráticos e entendendo que os órgãos e pessoas vinculados ao poder mantenham-se íntegros em sua postura de retidão, a AGEs exige a pronta e imediata exoneração da Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal.

Em favor da liberdade de ação e de expressão, muito cordialmente subscreve

A Associação Gaúcha de Escritores